FACULDADE DE DIREITO

Teoria e Filosofia do Direito

Alexandre Fabiano Mendes

Grupo de Pesquisa

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Grupo de Pesquisa

6ª feira

14:00h

Teórica

Prática

60h(sessenta horas)

04(quatro)

**************

Mestrado acadêmico e Doutorado

A proposta de GPI deste semestre (2024.1) está baseada no projeto de extensão intitulado Escola Livre de Direito, Arte e Filosofia, de caráter interdisciplinar e escopo amplo, articulado em duas frentes complementares de trabalho. A proposta tem como base atividades realizadas pelo Grupo de Pesquisa Direito, Pragmatismos e Filosofia, desde 2019, com a participação de estudantes de graduação e de pós-graduação em Teoria e Filosofia do Direito. Como resultado dos últimos anos de atividade acadêmica, tornou-se imprescindível uma nova atuação vinculada às diretrizes e às finalidades da extensão, já que ensino e pesquisa avançaram naturalmente para essa direção. Tendo como ponto de partida conversas convergentes já realizadas com os atores envolvidos, a Escola Livre tem como objetivo: a) oferecer apoio acadêmico e pessoal ao projeto social Sambando para o Futuro, organizado pela G.R.E.S Acadêmicos do Salgueiro. As ações visam o compartilhamento de pesquisas realizadas por estudantes da Faculdade de Direito da UERJ (graduação e pós-graduação), em temas como Justiça, Cidadania, Direito e Arte e Direitos Humanos e apoio específico aos alunos(as) do Pré-Vestibular, em especial com atendimento de reforço em Ciências Humanas. A segunda frente ocorre no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, através do Projeto Justiça como Arte, realizado, semanalmente, na sala Mário Tavares. Com debates abertos ao público e aos trabalhadores da instituição, o projeto busca encontrar, em variadas manifestações artísticas, pretensões de justiça relevantes e urgentes, especialmente às minorias. O desafio para 2024 é, através de um trabalho contínuo, duradouro e presencial, articular as duas frentes, aproximando o público e os participantes de ambas as frentes. Além disso, tendo em vista o processo de curricularização da extensão em andamento na UERJ (Deliberação n. 4/2023/UERJ), as duas frentes serão objeto, a partir de 2024, de uma disciplina na Faculdade de Direito, intitulada Direito, Arte e Sociedade (possibilitando também a realização de estágio docente).

BALIBAR, Étienne. Citizenship. Cambridge, United Kingdom: Polity Press, 2015. GURAN, Milton. Roteiro da herança africana no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2019. LAPOUJADE, D. As existências mínimas. São Paulo: Editora N-1, 2017. LATOUR, Bruno. A fabricação do direito: um estudo de etnologia jurídica. São Paulo: UNESP, 2019. LEOPOLDI, José Sávio. Escola de samba, ritual e sociedade. Petrópolis: Vozes, 1978. LOPES, Nei. Enciclopédia brasileira da diaspora africana. São Paulo: Selo Negro Edições, 2011. NATAL, Vinícius. Memórias e Culturas nas Escolas de Samba do Rio de Janeiro: Dramas e Esquecimentos. Rio de Janeiro: Novaterra, 2016. PETERS, Julie Stone. Law, Literature, and the Vanishing Real: On the Future of an Interdisciplinary Illusion, PMLA,Vol. 120, No. 2, pp. 442-453, 2005. Philippopoulos-Mihalopoulos, Andreas, et al. “O direito e o giro estético: O direito é um palco: da estética à estesia afetiva”. (Des) troços: revista de pensamento radical, vol. 2, no 1, agosto de 2021, p. 224–49. DOI.org (Crossref), https://doi.org/10.53981/ destroos.v2i1.33052. SANTOS, Joel Rufino dos. Épuras do social: como podem os intelectuais trabalhar para os pobres. São Paulo: Global Editora, 2004. SODRÉ, Muniz. O terreiro e a cidade: a forma social negro-brasileira. Rio de Janeiro: Mauad X, 2019. WHITE, James Boyd. The legal imagination.Chicago: The University, 1985.

O GPI terá como objetivo intercalar leituras sobre a temática da pesquisa com atividades práticas ligadas à dimensão extensionista, possuindo, além disso, uma ênfase em gestão e organização da Escola Livre de Direito, Arte e Filosofia.